Por ouvir falar em incêndios florestais...(ANIF:mais uma)

Aqui temos base de comparação, façam as vossas apostas para 2005!

(clique na imagem)

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O Conselho de Ministros presidido pelo Primeiro-Ministro o Srº Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa cria desta feita a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais (esta autoridade muito sinteticamente visa ser o supremo “manda-chuva” em ocorrências de incêndios florestais) que funcionará em permanência de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2005 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2005, de 11 de Maio) e cujo director nacional é o gouveense António Ferreira do Amaral, de 61 anos, Tenente-General do Exército. No final da sua vigência, a ANIF está incumbida da realização de um relatório sobre as falhas e virtudes do sistema de combate aos incêndios implantado pelo Governo. O documento servirá posteriormente para a reformulação das Leis de Bases e Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

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Para começar, porquê um militar? mais uma vez digo que ninguém sabe o que há-de fazer a esta classe, eles comandam forças de segurança, eles comandam protecção civil, ganharam tanto poder e visibilidade com o 25 de abril que agora teimam em atacar a vida civil, atenção, não tenho nada contra o exército (apenas uma larga reforma...bem...isso é outra história...) mas “cada macaco no seu galho”.

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Em Portugal quando nada se sabe fazer e o pânico se instaura, criam-se as Autoridades – umas altas, outras somente autoridades - que nada mais são que entidades públicas com pouca autonomia e intervenção - mercê do seu enquadramento jurídico - que se dedicam a fazer estudos, mandar bitaques e em que os órgãos são ocupados ao sabor do amiguismo político e que em última instância evitam a demissão de ministro A ou B, optando o Governo geralmente por transferir responsabilidades para estas, acabando por demitir as pessoas que ocupam lugares nestes organismos públicos conseguindo assim a salvação do executivo da má imagem e incompetência perante a opinião pública e alguma comunicação social. Mas não se preocupe o/a caro/a leitor/a pois estes “tachistas” prestaram com grande brio o seu serviço às máquinas partidárias com as quais se identificam e não obstante terem a sua imagem política denegrida existe decerto um cargo num qualquer instituto ou fundação pública de pouca visibilidade à sua espera (penso que não seja este o caso, pelo menos considerando o perfil da pessoa que preside à entidade).

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Contudo e mais uma vez, numa altura em que o Estado e a sua máquina burocrática bloqueante precisam de agilidade, cria-se mais uma entidade pública para “chupar” os nossos dinheiros; estou convicto que este organismo vai ser mais um peso morto na árdua tarefa, eminentemente prática e pouco académica que é o combate a esse enorme flagelo económico, criminal, social e pouco natural que são os incêndios em terras lusas! A nossa administração é tão dispersa e confusa que o governo vê-se obrigado a criar este tipo de organismos, para que por sua vez, estes tentem reunir a informação que seria natural a Administração Central possuir numa base diária e actualizada!

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Para que o caro leitor se possa enteirar, estes são alguns organismos públicos de prevenção, fiscalização, combate, estudo e investigação dos incêndios florestais em Portugal:

• Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais (APIF);
• Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais (ANIF);
• Brigadas Autárquicas de Voluntários (BAV);
• Centros de Prevenção e Detecção de Incêndios Florestais (CPD);
• Centros Distritais de Operação e Socorro (CDOS);
• Centro de Formação Especializada de Incêndios Florestais (CFEIF);
• Centro Nacional de Operações e Socorro (CNOS);
• Conselho Nacional de Reflorestação;
• Comissões Regionais de Reflorestação;
• Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI);
• Comando Operacional Conjunto do Estado-Maior-General das Forças Armadas (COC/EMGFA);
• Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNPF);
• Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF);
• Direcção-Geral Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTU);
• Governos Civis;
• Gabinetes Técnicos Florestais (GTF);
• Guarda Nacional Republicana (GNR);
• Instituto da Conservação da Natureza (ICN);
• Instituto de Meteorologia;
• Ministério da Administração Interna (MAI);
• Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP);
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR);
• Polícia Judiciária (PJ);
• Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC);

Agora imagine-se a quantidade de recursos humanos, o conflito de competências e atribuições e a enorme burocracia existente a gerir tudo isto. Não sei o que o leitor pensa, mas estando eu em Portugal agouro IMPOSSÍVEL coordenar eficazmente todos estes organismos (até já estou a imaginar a quantidade de “ chefes” a querer mandar...).

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Decerto não terei as capacidades do Srº General e das pessoas que o coadjuvam na ANIF, mas vou ter a displiciência e ousadia de tomar virtualmente o órgão que actualmente este ocupa e fazer as minhas declarações (mais que óbvias) para a comunicação social, hipoteticamente a convite de um qualquer jornal diário de grande tiragem:

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(com ar sisudo e postura entro na sala e sento-me...)

- coff...coff...

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- Boa tarde srªs e srs.

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- Este ano foi ímpar nesse flagelo que são os incêndios florestais, mas não há razão para alarmismos! É certo que o trabalho desenvolvido ao longo destes meses foi árduo e severo, mas também frutífero (ahaha), através dele conseguimos retirar inúmeras ilações (que todos nós sabemos): a articulação dos organismos é ineficaz, a imensa burocracia retira agilidade aos bombeiros, a articulação dos organismos é inexistente, os meios são escassos, a articulação dos organismos é desarticulada, a formação dos profissionais de combate ao incêndio é desadequada, a articulação dos organismos é contraproducente e por último, a articulação dos organismos é uma palhaçada (ok, palhaçada não diria...é muito suave...fica um adjectivo ao vosso critério);

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- Com a nossa investigação, o desenrolar da situação e o controlo das operações no terreno, gostaria então de enumerar algumas medidas a tomar de futuro, que constam no relatório elaborado pelo organismo que represento e que ora passo a apresentar (e agora vem a parte que qualquer cidadão mais atento por esta altura também saberá):

• Promover acções de silvicultura preventiva e de melhoria de infra-estruturas;
• Melhor vigilância aérea;
• Criar infra-estruturas de apoio a meios aéreos de combate;
• Sensibilizar a população escolar e a população em geral;
• Profissionalizar em definitivo o Serviço Nacional de Bombeiros e criar uma divisão de Sapadores Florestais;
• Formar especialistas em "fogo controlado" e contra-fogo;
• Campanhas de sensibilização para os incêndios;
• Criar uma política de vigilância consistente;
• Apostar na silvicultura preventiva obrigatória e no associativismo florestal;
• Elaborar um cadastro predial;
• Obrigar os proprietários florestais a gerirem as suas parcelas;
• Condicionar o acesso, a permanência e a circulação em zonas florestais críticas, sempre que se justifique;
• Reforçar do contributo das Forças Armadas;
• Melhorar as comunicações e a área de cobertura das mesmas;
• Aumentar em razão de número dos postos de vigias;
• Adquirir de mais helicópteros-bombardeiros;
• Formar brigadas helitransportadas;
• Adquirir aerotanques anfíbios;
• Adquirir buldozers e meios de transportes para a rápida intervenção dos mesmos, tal como alfaias que limpem o terreno de forma a criar corta-fogos junto às povoações;
• Apostar conscientemente no reflorestamento controlado e planeado;
• Agravar fortemente as medidas coactivas e coercivas no combate ao crime;
• Construir pequenas barragens e/ou represas em zonas críticas;
• Concentrar em definitivo num só organismo as atribuições e competências do combate a este flagelo e num só plano a coordenação do planeamento, prevenção, combate e rescaldo;

(e agora eu na pele do jornalista...)

- Não lhe parece que o governo deveria já estar a par dessas necessidades preementes?

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(de volta ao General...)

- coff coff...

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- Bem...cuidado com os churrascos e as beatas mal apagadas! Muito obrigado e boa tarde!